Aposentado de 78 anos é preso ilegalmente em Recife

Um sapateiro aposentado de 78 anos passou seis dias preso no presídio Aníbal Bruno, em Recife, por um crime que aconteceu há 42 anos. Ele era acusado de homicídio, mas nunca teve a prisão decretada nem foi a julgamento. Celestino Eugênio da Silva foi preso no Recife seis dias atrás pelo crime e afirma que não teve participação em qualquer crime. Na sala da direção do presídio, Celestino enxugava as lágrimas e alegava inocência.

- Nunca me envolvi em crime nenhum. Não sei como aconteceu uma coisa dessa - disse Celestino, enxugando as lágrimas.

O mandado de prisão é de 1999 e revoga a liberdade provisória - um benefício que ele nunca recebeu, porque não havia prisão decretada contra ele que seria julgado por um júri popular.
"A prisão dele é completamente ilegal. No Direito brasileiro só pode prender alguém antecipadamente, ou seja, antes da sentença se a prisão for de forma cautelar, em flagrante, preventiva, administrativa ou decorrente da esfera cível", disse a advogada Janice Basílio.

A cópia do processo mostra a lentidão e a burocracia da Justiça, numa história que se arrastou por 42 anos. O crime foi praticado em 1967 e só nesta quarta-feira, 20 de maio de 2009, sem que o réu tivesse sido julgado, depois de uma prisão contestada na Justiça o processo chegou ao fim.

No fim da tarde, o alvará de soltura determinou a extinção do processo porque o prazo para o julgamento do crime foi prescrito. Chorando, ao lado da filha, seu Celestino deixou o presídio.

José Ricardo Pinto